Anvisa proíbe insulina irregular e peptídeos vendidos pela internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de insulina distribuída sem autorização e de uma lista de peptídeos vendidos pela internet sem registro, incluindo uma marca de tirzepatida. A resolução também determinou o recolhimento de lotes de dois medicamentos.

Segundo a Anvisa, a empresa Costa Mar Comércio Licitatório Ltda. distribuiu insulina glargina 3 mL/100 UI sem a Autorização de Funcionamento de Empresa, a AFE, exigida para a atividade — em desacordo com a legislação sanitária.

Inspeção feita pela vigilância sanitária de Petrópolis, no Rio de Janeiro, no início de setembro, constatou que a empresa não funciona no endereço cadastrado e não detém licença sanitária identificada naquele local. A Agência Brasil tentou contato com a empresa, mas não houve retorno até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

O que são os peptídeos vendidos online

A resolução proíbe a venda de diversos peptídeos sem registro, incluindo uma marca de tirzepatida comercializada por um site, e alcança ainda peptídeos sem notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida e vendidos em outro endereço na internet.

Peptídeos são moléculas produzidas pelo organismo humano para cumprir diversas funções. Podem atuar como hormônios ou na regulação de processos biológicos, incluindo cicatrização e resposta imunológica.

Um deles ficou especialmente conhecido nos últimos anos: o GLP-1, produzido naturalmente pelo corpo e responsável por regular a saciedade e os níveis de açúcar no sangue. Duas substâncias que imitam sua atuação surgiram como opções para o tratamento do diabetes e da obesidade — a tirzepatida e a semaglutida, popularizadas como "canetas emagrecedoras".

É justamente a popularidade dessas substâncias que explica o mercado paralelo. Produto sem registro não passou por avaliação de segurança, eficácia e qualidade, e não há garantia sobre o que está dentro do frasco, em que concentração ou sob quais condições foi armazenado — num tipo de medicamento que é injetável e de uso contínuo.

Pela decisão da agência, os produtos sem registro não podem ser vendidos, fabricados, distribuídos, divulgados, transportados nem utilizados. A proibição se aplica a pessoas físicas, jurídicas e também a veículos de comunicação, o que inclui a publicidade desses itens.

Dois lotes recolhidos

A Anvisa suspendeu a venda, a distribuição e o uso do lote JNYJ1201 do medicamento Imaavy 300 mg, depois que a fabricante Johnson & Johnson informou ter recolhido voluntariamente o produto. Segundo a empresa, há possibilidade da presença de partículas de vidro no interior dos frascos.

Em nota, a Johnson & Johnson afirmou que foi identificado um único frasco que não atendeu às boas práticas de fabricação da companhia. "Decidimos, como medida preventiva e por excesso de cautela, realizar voluntariamente o recall de um número limitado de frascos que, em teoria, poderiam estar afetados, ainda que a probabilidade seja remota", explicou. A empresa acrescentou que "não há qualquer impacto no fornecimento ou na disponibilidade" do medicamento para os pacientes.

A resolução determinou ainda o recolhimento do lote 0000207107 do medicamento Lizbi 2 mg/ml, fabricado pela Halex Istar Indústria Farmacêutica SA. Nesse caso, segundo a agência, "foi confirmado o desvio de qualidade referente à perda de esterilidade da solução devido ao comprometimento da integridade da embalagem primária" — ou seja, a embalagem que tem contato direto com o produto deixou de garantir que ele permanecesse estéril.

Quem tiver em casa produtos dos lotes citados deve interromper o uso e procurar orientação no serviço de saúde ou no serviço de atendimento do fabricante.