ONU aprova declaração para reforçar cooperação contra futuras pandemias
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma declaração política que pede mais cooperação internacional para enfrentar futuras pandemias. O texto recebeu 153 votos favoráveis, três contrários — dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina — e duas abstenções, da Nova Zelândia e do Paraguai. A decisão foi divulgada nesta semana, depois que os países não conseguiram aprovar a declaração por consenso em setembro.
Entre as prioridades estão melhorar os sistemas de monitoramento de doenças, ampliar a pesquisa e a capacidade de produção em diferentes regiões e garantir financiamento sustentável. A declaração busca fortalecer a preparação para emergências sanitárias e reduzir diferenças na resposta entre países. O apoio majoritário mostra concordância com esses objetivos gerais, mas não encerra todas as negociações relacionadas ao Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde.
Um anexo do acordo, ainda em discussão, trata de um sistema para compartilhar amostras de patógenos e dados genéticos. Ele também prevê a distribuição de benefícios, como vacinas, tratamentos e diagnósticos desenvolvidos a partir dessas informações. As negociações envolvem interesses divergentes entre países em desenvolvimento, Estados Unidos e nações europeias de alta renda.
O mecanismo proposto, chamado Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, prevê que empresas farmacêuticas participantes disponibilizem à OMS uma parcela de sua produção durante uma nova pandemia. O texto em discussão cita o equivalente a 20% da produção em tempo real, incluindo vacinas, terapias e diagnósticos, para distribuição segundo risco e necessidades de saúde pública.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu que os países cumpram os compromissos assumidos e concluam as negociações. As conversas sobre o anexo devem ser retomadas em maio de 2027, durante a Assembleia Mundial da Saúde. Até lá, a declaração aprovada expressa objetivos políticos, enquanto o mecanismo de compartilhamento ainda precisa ser finalizado.