China propõe controles para exportar tecnologias de IA e biotecnologia

A China apresentou uma proposta para ampliar os controles sobre a exportação de tecnologias estratégicas, incluindo áreas de inteligência artificial, biotecnologia e energia solar. O projeto foi divulgado pelos ministérios chineses do Comércio e da Ciência e Tecnologia e, segundo a Reuters, abrange aproximadamente 40 tecnologias. A iniciativa ainda está em consulta pública e não deve ser tratada como uma lista definitiva de proibições em vigor.

Entre os itens que poderiam ficar sujeitos a restrições estão modelos de inteligência artificial, agentes inteligentes, estruturas de computação e ferramentas capazes de gerar ou modificar códigos maliciosos. O texto também cita modelos treinados com dados chineses considerados estratégicos ou sensíveis. O governo não apresentou a proposta como dirigida a um país específico.

A consulta pública foi aberta em 16 de outubro e deve permanecer disponível até 15 de novembro de 2026. A etapa permite que organizações e interessados comentem o alcance das regras antes de sua conclusão. A proposta, portanto, pode ser alterada durante o processo regulatório. A China também anunciou medidas provisórias que exigem registro prévio para exportações de tecnologias abrangidas enquanto a revisão avança.

A movimentação ocorre em meio à competição entre Pequim e Washington por tecnologias avançadas. Os Estados Unidos já impuseram controles sobre a transferência de componentes estratégicos para a China, especialmente semicondutores de alto desempenho. Pequim busca ampliar sua própria capacidade de supervisionar a circulação internacional de tecnologias desenvolvidas no país.

Se as regras forem aprovadas, empresas que exportam equipamentos, modelos ou conhecimentos abrangidos poderão enfrentar novos procedimentos. Os detalhes finais ainda dependem da consulta e da publicação de uma norma concluída. A distinção entre proposta e medida vigente é essencial: por enquanto, a notícia é a abertura de um processo regulatório, não a aplicação imediata de uma proibição geral.