STJ exonera servidor e abre apuração sobre suspeita de vazamento

O Superior Tribunal de Justiça abriu uma apuração interna e exonerou um servidor comissionado da área de tecnologia após receber informações sobre possível compartilhamento de dados internos com um advogado. A suspeita foi descrita em relatório da Polícia Federal encaminhado à Procuradoria-Geral da República. A exoneração ocorreu na sexta-feira, dia 16, e não equivale a uma conclusão sobre responsabilidade criminal ou administrativa.

Segundo o material citado pelo G1, mensagens atribuídas ao então secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Humberto Fontoura Pradera, tratariam de demandas em andamento no tribunal. Em uma conversa, ele teria informado ao advogado Willer Tomaz que determinadas pessoas foram designadas para cuidar de um assunto e que o manteria atualizado. Outra mensagem mencionaria o envio de uma fotografia de documento exibido em uma tela.

O STJ informou que seu presidente tomou conhecimento dos fatos e que um procedimento interno já havia sido aberto. Como o servidor ocupava cargo de confiança e não era concursado, a exoneração foi adotada enquanto a apuração continua. O tribunal declarou que as medidas criminais estão em andamento e são sigilosas, por isso não comentaria o conteúdo investigativo.

O relatório da PF também aborda conversas relacionadas a pareceres produzidos por um integrante do Ministério Público Federal, que se aposentou voluntariamente em março deste ano. Os investigadores compararam recomendações atribuídas ao advogado com trechos de manifestações posteriores. A existência dessa comparação, por si só, não define se houve influência indevida ou irregularidade: essa conclusão depende da análise das autoridades competentes e do contraditório.

O advogado citado também é investigado em outros casos mencionados na reportagem. A apuração atual tem como foco eventual acesso ou repasse de informações e permanece em curso. Até o momento descrito pela fonte, não havia uma decisão judicial final sobre as suspeitas relatadas. O caso seguirá sujeito a procedimentos internos e criminais, e os envolvidos têm direito de apresentar suas versões durante as investigações.