Datafolha aponta maioria favorável à redução da maioridade penal

Pesquisa Datafolha divulgada em 17 de outubro aponta que oito em cada dez brasileiros são favoráveis a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O apoio varia segundo a preferência eleitoral: chega a 89% entre pessoas que declaram voto em Flávio Bolsonaro e a 70% entre eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva. Os resultados descrevem opiniões dos entrevistados e não indicam uma mudança na legislação.

O levantamento foi feito presencialmente com 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em todo o país, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para o conjunto da amostra, com nível de confiança de 95%. Em recortes políticos, a margem informada pela pesquisa é de três pontos. O estudo foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Apesar da maioria favorável, o Datafolha informa que o apoio está no menor patamar da série histórica sobre o tema, iniciada em 2003. O percentual havia chegado a 87% em abril de 2015. Na comparação com junho, a proporção dos que apoiam a redução variou pouco; a parcela contrária passou de 17% para 18%, diferença dentro da margem de erro. Outros 2% disseram não saber, e 1% se declarou indiferente.

A preferência partidária também aparece associada às respostas: 93% dos entrevistados que simpatizam com o PL apoiam a mudança, assim como 73% dos que se identificam com o PT. Esses grupos não substituem a amostra nacional e precisam ser lidos como recortes da pesquisa.

A redução da maioridade penal é tema de debate legislativo e jurídico no Brasil. A sondagem mede apoio social, mas não resolve as questões legais, constitucionais ou de política criminal envolvidas. A pesquisa eleitoral publicada no mesmo período apontou uma disputa presidencial dentro da margem de erro, mas os números variam conforme a pergunta e o recorte utilizado.