TSE manda Nikolas apagar vídeo que associa Lula a crime contra crianças

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado Nikolas Ferreira apague uma publicação que associa uma fala do presidente Lula a crimes contra crianças.

O prazo é de 24 horas, e o X também será notificado para remover o conteúdo. O descumprimento pode resultar em multa.

O que a decisão diz

Aranha atendeu parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, que acionou o TSE contra o deputado na terça-feira (29). A campanha sustentou que Nikolas descontextualizou uma declaração do presidente sobre exames médicos e atribuiu a ela conotação sexual.

Além da exclusão, a ministra proibiu o deputado de republicar ou divulgar novamente o conteúdo, ou materiais que chamou de substancialmente idênticos.

O detalhe que costuma passar batido

A proibição de republicar é o ponto prático da decisão. Sem ela, a ordem de apagar vale pouco: o mesmo vídeo volta ao ar em outra conta, com outro corte, e cada novo caso exigiria um novo pedido à Justiça Eleitoral.

Procurado pelo veículo que publicou a informação, Nikolas Ferreira não se manifestou até a publicação da reportagem.