TSE forma maioria para manter remoção de posts sobre Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro, do PL, ou familiares estariam ligados a um suposto movimento para tirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.

O julgamento corre no plenário virtual da Corte e, nesta quarta-feira (30), o placar estava em 3 a 2.

Como votou cada lado

Mendonça votou para manter a própria determinação e foi acompanhado pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Azevedo Marques abriram divergência, mas apenas em parte. Para os dois, a publicação do humorista Antonio Tabet não deveria ter sido retirada, por se tratar de crítica política. Eles concordaram, no entanto, com a remoção de conteúdos que afirmem como fato algo que não ocorreu.

A linha que o tribunal está traçando

A divergência é o ponto mais interessante do julgamento, porque não é sobre o mérito da informação falsa — nisso os cinco concordam. É sobre onde termina a crítica, a sátira e o humor, e onde começa a afirmação de um fato inexistente.

É uma distinção que volta a cada eleição e que ainda não tem regra fechada no Brasil.