Senado quer promulgar PEC do fim da 6x1 só na semana que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende promulgar a PEC do fim da jornada 6x1 na semana que vem, depois do segundo turno da eleição, segundo a CNN Brasil. O governo, por outro lado, pede que, se a aprovação final ocorrer nesta quarta-feira (14), a promulgação aconteça ainda nesta semana.

Votação e apoio

A articulação governista reuniu 57 apoios para acelerar a tramitação, três a mais do que o necessário, e afirma ter os votos para aprovar o mérito da proposta. O governo espera votar os dois turnos no mesmo dia e contar com votos favoráveis, inclusive da oposição.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL), que saiu na frente no primeiro turno, deve votar à distância, porque a sessão é semipresencial e ele cumpre agenda de campanha no Sul do país. Ele é senador e, portanto, tem voto na PEC.

Disputa política

O Planalto avalia fazer um ato nos próximos dias para celebrar a aprovação, já que a proposta é usada como trunfo eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A data da promulgação, portanto, tem peso simbólico em plena campanha.

O PT acusa Flávio de votar a favor de maneira "obrigada" e por interesse eleitoral. O PL, por sua vez, acusa o governo de fazer uso político de uma pauta de forte apelo popular. As duas versões são das partes envolvidas e refletem a disputa pelo tema no segundo turno.

O que muda com a emenda

A PEC define uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A mudança será feita em duas etapas, com corte de duas horas em cada uma. A primeira ocorre 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda, 12 meses depois, o que totaliza 14 meses após a entrada em vigor da emenda.

Na prática, isso significa que a jornada não muda no dia da aprovação: o prazo de transição só começa a contar a partir da promulgação, e por isso a data escolhida por Alcolumbre interessa tanto ao governo quanto à oposição. Até a publicação, o Senado não havia confirmado a data da cerimônia.