Senado pode antecipar 2º turno da PEC do fim da escala 6x1

A votação da PEC que acaba com a escala 6x1 pode ser acelerada no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que um requerimento de calendário especial já reúne assinaturas suficientes para ser apreciado.

"Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", disse Alcolumbre pouco antes de encerrar a sessão desta terça-feira.

O que a proposta muda

A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução de salário, e corta a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais. A mudança não seria imediata: o texto estabelece uma regra de transição de 14 meses.

O texto em análise é o mesmo que a Câmara dos Deputados aprovou em maio, também em dois turnos e por ampla maioria.

Por que o calendário especial importa

Aqui está o detalhe técnico que decide o ritmo. Por ser uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por duas votações no Senado, e o Regimento Interno exige intervalos entre elas: cinco sessões deliberativas antes do primeiro turno — prazo que já estava cumprido para esta quarta-feira — e mais três sessões antes do segundo.

É justamente esse intervalo de três sessões que o calendário especial permite quebrar. Aprovado o requerimento, as duas votações podem acontecer sem a espera regimental.

A conta dos votos

Nada disso reduz a exigência que de fato pesa: em cada um dos dois turnos, a PEC precisa de 49 dos 81 senadores para passar. É maioria qualificada de três quintos, e não maioria simples.

Ou seja, o calendário especial encurta o relógio, não a conta. Mesmo com o rito acelerado, a proposta só avança se reunir esse número duas vezes seguidas.