OEA elogia eleição no Brasil, mas vê clima tenso e risco de desinformação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) classificou o primeiro turno das eleições brasileiras, realizado no domingo (4), como um processo cívico pacífico e elogiou a Justiça Eleitoral pela organização da votação. O balanço consta de um relatório preliminar divulgado na terça-feira (6) pela Missão de Observação Eleitoral da entidade, que também registrou um ambiente de tensão, forte polarização e circulação de narrativas que tentam colocar em dúvida a segurança da urna eletrônica.

A missão teve 91 observadores independentes espalhados pelo país nos dias que antecederam a votação. Segundo o documento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais demonstraram "importante capacidade técnica, logística e organizacional".

O que a OEA elogiou

O relatório destaca a ampla participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes das urnas, etapa em que o sistema é aberto para tentativas de ataque antes da eleição. Também cita o avanço do cadastro biométrico, que chegou a 89% do eleitorado, acima do registrado nas eleições municipais de 2024.

Outro ponto positivo foi a ampliação dos serviços digitais oferecidos ao eleitor, como a plataforma de Autoatendimento e o aplicativo e-Título, usado para emitir o documento, consultar o local de votação e justificar ausência.

Os pontos de preocupação

Apesar de atestar a lisura do processo, a OEA chamou atenção para o que descreveu como "clima de tensão e forte polarização política", acompanhado de judicialização da campanha e de confrontos pessoais entre candidatos. O texto menciona a existência de "narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação".

A missão também lamentou a ausência de debate entre os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência no primeiro turno. Em contraste, segundo o relatório, houve numerosos debates entre os candidatos aos governos estaduais.

Um terceiro alerta trata do uso de imagens de pessoas que estão impedidas de participar da política. Para a OEA, falta à Justiça Eleitoral um critério jurídico harmonizado sobre o uso dessas imagens, reais ou geradas por inteligência artificial, tanto na propaganda digital quanto na impressa. Na prática, casos parecidos podem receber decisões diferentes conforme o tribunal que os analisa.

Próximos passos

O documento divulgado agora é preliminar. A missão costuma apresentar um relatório final, com recomendações mais detalhadas, depois do encerramento do processo eleitoral. O segundo turno da disputa presidencial, entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está marcado para 25 de outubro.

A observação internacional não tem poder de interferir no resultado. Seu papel é registrar, com olhar externo, como a eleição foi organizada e apontar o que pode ser aperfeiçoado nas próximas disputas.