Noruega prepara proibição de óculos inteligentes em espaços públicos

O governo da Noruega anunciou que prepara uma proibição temporária do uso de óculos inteligentes com inteligência artificial em espaços públicos. O objetivo é impedir que pessoas sejam gravadas sem saber em lugares como parques, praias e escolas. A medida valeria até que o país aprove uma legislação específica sobre o tema.

O anúncio foi feito pelo ministro da Digitalização e da Governança Pública, Torgeir Eikstad Michaelsen, que citou uma "preocupação crescente quanto à privacidade" com esses aparelhos.

Por que agora

Segundo o governo norueguês, a proibição temporária dá tempo para uma "avaliação minuciosa" e para a criação de regras permanentes. O ministério tratou a medida como prioridade, para que os cidadãos não deixem de frequentar lugares públicos por medo de serem filmados sem consentimento.

A medida ainda está em preparação e não entrou em vigor. O governo não informou qual instrumento legal será usado, a partir de quando valerá nem quais serão as punições.

O anúncio não cita modelos específicos. A Meta é a principal empresa desse mercado e lançou recentemente o Ray-Ban Meta Audio, uma versão sem câmera.

O país já tinha restrições

A discussão não começou do zero. Oslo, a capital, já proíbe óculos inteligentes nas escolas. A estatal de energia Equinor também vetou o uso dos aparelhos pelos funcionários no trabalho.

Fora da Noruega, tribunais de Nova York e alguns tribunais da Inglaterra e do País de Gales proíbem os dispositivos em suas dependências.

E no Brasil?

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que óculos inteligentes não podem ser usados na cabine de votação. Fazer isso é crime eleitoral, porque o equipamento pode registrar o voto e quebrar o sigilo. Um caso foi registrado no primeiro turno, no domingo (4).

O que dizem os usuários

Uma pesquisa do site Security.org nos Estados Unidos mostra que cerca de 5% das pessoas têm óculos inteligentes e 25% pensam em comprar um no próximo ano. Ao mesmo tempo, 85% dos adultos apoiam uma lei que obrigue os aparelhos a exibir um sinal quando estiverem gravando.

O dado ajuda a explicar o dilema. Os óculos com câmera e assistente de IA prometem praticidade, como traduzir placas, tirar fotos sem usar as mãos e responder perguntas sobre o que a pessoa está vendo. Mas, diferentemente de um celular apontado, a gravação pode passar despercebida por quem está em volta.