Moraes pede parecer da PGR sobre visita de Flávio ao pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai em Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

Segundo o blog de Gustavo Uribe, na CNN Brasil, o pedido foi apresentado um dia depois de Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial, em que enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As visitas do senador ao pai estão suspensas desde julho. Na ocasião, Moraes concluiu que Flávio havia sido usado como intermediário para divulgar uma manifestação de teor político-eleitoral escrita pelo ex-presidente, e impôs restrição de 90 dias. O prazo termina em 11 de outubro.

Na petição, os advogados fazem dois pedidos. O principal é o restabelecimento do regime ordinário de visitas, sob o argumento de que já se passou período significativo desde a adoção das restrições e de que não houve novos episódios que justifiquem manter o regime excepcional.

Como alternativa, pedem que Moraes autorize, em caráter excepcional, uma única visita de Flávio antes de 11 de outubro. Segundo a defesa, o encontro teria natureza exclusivamente familiar e ocorreria em data e horário previamente combinados com o local onde Bolsonaro cumpre a pena. Os advogados ressaltam ainda que faltam poucos dias para o fim da proibição.

Pelo rito, o parecer da Procuradoria antecede a decisão: o órgão opina sobre o pedido e o relator decide em seguida.

O pedido chega num momento em que a relação entre o Supremo e a campanha de Flávio Bolsonaro está no centro do debate político. Nesta mesma terça-feira, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, recebeu o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, em reunião solicitada pelo próprio parlamentar — que horas depois criticou publicamente a atuação de ministros da Corte.

Moraes é o relator da ação que levou à condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.