Marinho diz a Fachin que Senado não será omisso com ministros do STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6) que o Senado "não vai se omitir" diante de eventual crime de responsabilidade cometido por ministro do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada em Brasília, depois de uma reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin.

"Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido", disse o parlamentar a jornalistas. Segundo ele, o encontro havia sido pedido cerca de um mês antes.

Marinho negou que exista "espírito de vingança" e disse que o objetivo é "reconstruir o país" e garantir que a separação entre os Poderes seja respeitada. Na mesma conversa, criticou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que segundo o senador tem sido omisso ao não dar andamento a mais de cem pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do Supremo.

Para mudar isso, o senador defende alteração no regimento interno da Casa. Hoje a abertura de um processo depende de decisão do presidente do Senado. A proposta de Marinho é que, caso 49 senadores assinem um requerimento, o pedido seja encaminhado automaticamente à Procuradoria do Senado para análise.

O parlamentar também citou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a quem atribuiu "viés político", e disse que conversará com os dois depois do período eleitoral. "Acho que política é para os políticos", declarou.

Questionado sobre a PEC que acaba com a escala 6x1, que começou a ser analisada pelo plenário do Senado na mesma terça-feira, Marinho classificou a discussão como "oportunista e eleitoreira". "Por que agora? Por que a discussão não acontece com a profundidade e racionalidade que exige?", questionou.

Logo depois do encontro com Marinho, Fachin recebeu a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), para tratar da "relação institucional". A senadora não falou com a imprensa ao deixar a reunião.

A movimentação acontece depois do primeiro turno das eleições, no domingo (4), em que candidatos de direita se saíram bem nas urnas. Pela estimativa que circula dentro do próprio tribunal, cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF, e Moraes seria o principal alvo — ele foi o relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Sob a mesa de Alcolumbre há ao menos 109 pedidos. Uma ala da Corte avalia que ele saiu enfraquecido das eleições e terá dificuldade para se reeleger presidente do Senado no começo do ano que vem.