Lei cria padrão de qualidade para hospital particular, com multa de até R$ 500 mil
Projeto nasceu de um drama pessoal: foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, que perdeu um filho em 2012 após atendimento em hospital privado.
Redação Bastidor Brasil
Publicado em 1 de outubro de 2026 às 20:31 · 1 min de leitura
Foi sancionada a lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.
O que o texto estabelece
- padrões de qualidade a serem cumpridos por hospitais e clínicas particulares
- os padrões serão definidos pela Anvisa
- divulgação periódica dos resultados de qualidade
- multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil para quem não cumprir
A divulgação periódica é a parte menos comentada e talvez a mais prática: transforma qualidade em informação que o paciente pode consultar antes de escolher.
De onde veio a lei
O projeto foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, após um drama familiar: o filho dele, Marcelo Dino, morreu em 2012 depois de chegar a um hospital particular com crise de asma.
Ao assinar a sanção, Lula telefonou para Dino.
Fontes consultadas
