Governo zera tributos federais da gasolina por 30 dias

O governo federal zerou por 30 dias as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina. O pacote anunciado na sexta-feira (9), relatado pela Agência Brasil, também mantém benefícios para o etanol e amplia a subvenção ao diesel importado.

O custo adicional estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões no período. A decisão trata de tributos e subsídios federais; ela não equivale a fixar um preço único para a gasolina nos postos.

Desoneração e subsídios

Com a mudança, a redução tributária da gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A vigência de um mês poderá ser revista ou prorrogada, conforme as condições informadas pelo governo.

O impacto estimado para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço do subsídio ao diesel importado representa aproximadamente R$ 1,6 bilhão no intervalo de 30 dias.

O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol e amplia o apoio aos produtores. São instrumentos diferentes da cobrança na bomba e não devem ser apresentados como um desconto necessariamente idêntico para todo consumidor.

Crédito cobre programas existentes

Em paralelo, a Medida Provisória 1.395 abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para ações ligadas ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados.

Segundo a reportagem, esse crédito atende aos subsídios atuais. O valor não deve ser simplesmente somado ao custo adicional anunciado como se as duas medidas fossem a mesma despesa.

O governo justificou o pacote pela alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. Também afirmou que receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo da União serão usadas para compensar as renúncias.

As medidas são temporárias e podem ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária. A informação confirmada é a redução dos tributos federais e o reforço dos apoios no prazo anunciado; a evolução do preço ao consumidor precisa ser observada separadamente.