Frente de prefeitos entrega carta com propostas aos presidenciáveis

A Frente Nacional de Prefeitos publicou uma carta com propostas aos candidatos à Presidência. No documento, a entidade avalia que os próximos quatro anos são uma oportunidade de construção, e reúne o que chama de “necessidades e propostas” dos governantes locais.

O ponto central

“O objetivo central do documento é reforçar a necessidade do cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede a imposição ou transferência de novas despesas aos municípios sem a previsão dos recursos necessários para seu custeio”

É a questão que mais pesa no caixa das prefeituras: receber a obrigação sem receber o dinheiro.

Os temas da carta

Reforma tributária, pacto federativo, financiamento, segurança, saúde e transporte, entre outros, organizados por demandas consideradas urgentes.

O recado final

“Sem os municípios, não há pacto federativo”

A carta defende a participação de entidades nacionais de representação municipal nas instâncias federativas como imprescindível para o diálogo entre os níveis de governo.