Filho de Arthur Lira, Alvinho é o deputado federal mais jovem da história

Alvinho Lira (PP-AL), filho do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, foi eleito no domingo (4) e se tornou o deputado federal mais jovem já escolhido no país. Ele tem 20 anos e só completa 21, a idade mínima exigida para o cargo, em 17 de março de 2027, depois da data da posse.

Alvinho teve 172.628 votos, a maior votação de Alagoas para a Câmara. O pai, Arthur Lira, também saiu vitorioso das urnas, mas para o Senado, pelo mesmo estado. Assim, pai e filho vão exercer mandatos em casas diferentes do Congresso a partir de fevereiro.

Como ele pode assumir antes dos 21

Pela Constituição, quem quer ser deputado federal precisa ter pelo menos 21 anos. Até o ano passado, a regra era que essa idade fosse atingida até a data da posse, que nesta legislatura será em 1º de fevereiro de 2027. Alvinho não cumpriria esse requisito.

A situação mudou com a Lei 15.230, de 2025. Ela passou a dar aos eleitos até 90 dias depois da eleição da Mesa Diretora da Casa para alcançar a idade mínima. Como Alvinho completa 21 anos em março, ele se enquadra no novo prazo.

Campanha de R$ 3 milhões

A prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral mostra que a campanha arrecadou R$ 3.148.127, a maior parte vinda da direção nacional do PP. Até o momento, foram declarados gastos de R$ 1.364.220,42.

O limite de gastos fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa era de R$ 3.176.572,53. Ou seja, a arrecadação ficou cerca de R$ 28,4 mil abaixo do teto que a campanha poderia gastar.

Parte de uma Câmara renovada

Alvinho será um dos 183 deputados que vão assumir um mandato na Câmara pela primeira vez. Ainda assim, a renovação da Casa ficou em 35,67%, a menor desde 2010. Em outras palavras, a maior parte dos 513 deputados da próxima legislatura já ocupava uma cadeira.

O caso deve reabrir a discussão sobre a mudança feita em 2025 na regra da idade mínima, que acabou beneficiando diretamente o filho de um dos políticos mais influentes do Congresso. Para quem defende a lei, ela corrige uma distorção de calendário. Para quem critica, ela flexibiliza um requisito constitucional que existia justamente para garantir maturidade a quem ocupa o cargo.