Edital do Programa Marielle Franco recebe inscrições até dia 19

Organizações de mulheres negras podem se inscrever até 19 de outubro no Edital de Apoio Coletivo do Programa Marielle Franco. Segundo a Agência Brasil, a iniciativa busca fortalecer a gestão, as lideranças e a capacidade de atuação dos grupos em seus territórios.

As inscrições são feitas pelo site do programa. Podem participar organizações com ou sem CNPJ que tenham começado suas atividades até 2024, desde que atendam aos critérios de composição exigidos.

Quem pode participar

O edital exige que mulheres negras representem pelo menos 85% da diretoria e também do quadro de integrantes. A existência de um CNPJ não é o único elemento de elegibilidade; os requisitos tratam do funcionamento e do perfil da organização.

O apoio financeiro tem finalidade institucional. A proposta é ampliar as condições para que iniciativas já existentes cumpram suas missões, fortaleçam parcerias e mantenham sua atuação.

Na primeira edição, em 2019, 15 grupos foram selecionados e receberam investimentos entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Esses valores descrevem aquela edição e não devem ser presumidos como o montante garantido para cada participante do edital atual.

Etapas e critérios de prioridade

O processo prevê quatro etapas: verificação dos pré-requisitos, avaliação das informações do formulário, entrevistas e análise final por um comitê. A seleção também considera as condições para realizar a proposta apresentada.

Em caso de empate, o edital prioriza perfis que encontram mais dificuldades para obter financiamento. Entre eles estão iniciativas do Norte e Nordeste e organizações de mulheres quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais.

Também são mencionados grupos de territórios periféricos, rurais e do interior, participação de diferentes gerações, presença de mulheres com deficiência e protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+. Menor número de financiadores e ausência de apoio anterior do Fundo Baobá integram os critérios relatados.

A inscrição não assegura aprovação. As interessadas precisam apresentar as informações pedidas e acompanhar as etapas do processo, respeitando o prazo de 19 de outubro. A referência para os detalhes e documentos exigidos é o edital disponibilizado pelo programa.