Defesa de Bolsonaro pede nova revisão ao STF e usa fala de Moraes como argumento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova revisão criminal, pedindo a suspensão da execução da pena. O documento foi assinado em 25 de setembro.

A condenação em questão

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão. Os crimes apontados no processo da trama golpista incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O argumento novo

A peça usa uma declaração do ministro Alexandre de Moraes feita em 15 de setembro, durante sessão plenária que discutia uma investigação sobre mensagens entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — discussão que nasceu de um relatório da Polícia Federal que veio a público.

Na ocasião, Moraes afirmou que “não houve nenhum tempo hábil para nenhum dos julgadores analisar as informações” e que o material “também deveria ter um prazo para ser analisado”.

A defesa se apoia nessa fala para sustentar que o mesmo teria ocorrido no processo contra Bolsonaro, em que, segundo os advogados, o volume de documentos não permitiu análise adequada.

A segunda tentativa pelo mesmo caminho

Esta é a segunda revisão criminal apresentada contra a mesma condenação. A primeira foi protocolada em maio, ficou sob relatoria do ministro Nunes Marques, ainda não foi julgada e já recebeu parecer de rejeição total da Procuradoria-Geral da República, em junho.

A troca de advogados

O pedido foi assinado um dia depois de outra banca que atuava na defesa ter solicitado a suspensão da execução da pena — e desistido do pedido horas depois.

O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa informou que não atuaria mais no caso e que a condução da defesa passaria aos advogados que assinam a nova peça.