Defensoria Pública da União faz plantão nos dias de votação

A Defensoria Pública da União vai manter plantão nos dias de votação. O atendimento ocorre nas sedes do órgão; nas cidades onde não existe uma, o contato é pelo e-mail do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral: eleitoral@dpu.def.br.

Para que serve

O plantão atende casos de:

• impedimento de direitos
• acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais
• violação de direitos políticos fundamentais
• desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais

A frente que o órgão destaca

A defesa da população LGBTQIA+ e de mulheres contra a violência política de gênero — que vem recebendo atenção especial da DPU há alguns pleitos — segue como um dos norteadores da atuação, buscando igualdade de condições na disputa e no exercício de mandato.

A recomendação prática

Além de procurar o atendimento, a Defensoria recomenda que quem presenciar um problema relevante peça o registro na ata eleitoral.

É um detalhe que decide caso: a ata é documento, e pode ser usada como prova em situações de abuso ou erro de procedimento. Sem registro, sobra a versão.