Cláusula de barreira atinge PDT, Avante e federação Psol/Rede em 2026

A cláusula de barreira — dispositivo que impede partidos com pouca representatividade de acessar recursos e benefícios — atingiu novas legendas em 2026. PDT, Avante, Missão e as federações PRD/Solidariedade e Psol/Rede se juntaram à lista das que não cumpriram os critérios legais.

Os dois caminhos para escapar da regra

A exigência tem duas portas, e basta passar por uma. Para 2026, era preciso receber 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% em cada uma de nove unidades da Federação; ou eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por no mínimo nove unidades da Federação.

Os percentuais sobem a cada eleição — a regra foi desenhada para apertar gradualmente.

O caso mais apertado foi o da federação Psol/Rede: com 186 votos a mais no Espírito Santo, ela teria cumprido o critério da votação mínima e escapado da barreira.

O que as legendas perdem — e o que não perdem

É importante separar as duas coisas, porque a confusão é comum. Os partidos que não superam a cláusula não deixam de existir, e os parlamentares eleitos por essas legendas mantêm suas cadeiras. Ninguém perde mandato.

O que se perde é estrutura e dinheiro: o direito a gabinete de liderança no Congresso, o acesso ao Fundo Partidário e o tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Numa cultura partidária que se acostumou a depender do Estado para praticamente todos os seus meios de subsistência, essa perda costuma levar a fusões, incorporações e federações nos meses seguintes — que é exatamente o movimento que a regra pretende provocar.

O debate que a regra reabre

A aplicação da cláusula a cada ciclo reacende a discussão sobre o financiamento público de partidos no Brasil. De um lado, o argumento de que a barreira reduz a fragmentação e dá previsibilidade ao Congresso. De outro, a crítica de que o problema de fundo é a própria existência de um fundo bilionário a ser disputado.