ANP leva 326 blocos de petróleo a leilão nesta quarta no Rio

A Agência Nacional do Petróleo realiza nesta quarta-feira, na sede do órgão no Centro do Rio de Janeiro, dois leilões que colocam em disputa mais de 320 blocos exploratórios. Entre eles estão 13 áreas do pré-sal e dois setores da Bacia do Ceará, parte da Margem Equatorial — considerada pela indústria a nova fronteira de exploração no país.

A ANP é o órgão regulador da indústria de petróleo no Brasil e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

De manhã, o pré-sal

Às 9h começa o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, com 13 blocos no litoral do Sudeste. São cinco áreas na Bacia de Campos — Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita — e oito na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.

O pré-sal está sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade e é hoje a principal área produtora do país: em setembro respondeu por 82,6% de todo o petróleo e gás brasileiros.

Foram habilitadas 19 empresas licitantes, entre elas a Petrobras e companhias estrangeiras como BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos), Equinor (Noruega), Shell (anglo-holandesa), Sinopec (China) e TotalEnergies (França).

No regime de partilha, a Petrobras tem o chamado direito de preferência: pode escolher se quer ou não ser a operadora de cada bloco. Se optar por exercê-lo, fica com participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor. É uma diferença importante em relação ao regime de concessão, em que todos os participantes disputam em pé de igualdade.

À tarde, 313 blocos e a Margem Equatorial

A partir das 14h acontece o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos distribuídos em 22 setores, incluindo áreas terrestres e marítimas, como o pós-sal na costa do Sudeste. Estão habilitadas 46 empresas — o que, como no leilão da manhã, não significa que todas farão ofertas.

Dois setores pertencem à Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira. A região concentra a maior expectativa do setor: descobertas recentes na Guiana e no Suriname, em formações geológicas semelhantes, alimentaram o interesse, e a Petrobras anunciou na semana passada a segunda descoberta de petróleo em poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, também na Margem Equatorial.

Apesar de a Margem Equatorial abranger a costa de estados do Norte e do Nordeste, apenas a Bacia do Ceará entra neste leilão. Os demais blocos ainda não têm estudo concluído para eventuais ofertas em rodadas seguintes.

O ciclo inclui ainda cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul classificados como de "acumulação marginal" — campos em que a produção está inativa ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico. São áreas menores, geralmente atrativas para empresas de pequeno e médio porte.

Cinco blocos saíram da lista na segunda

Na segunda-feira (5), a ANP informou que retirou do leilão cinco blocos da Bacia do Parnaíba. A decisão foi tomada depois que a área técnica identificou "erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas".

Na prática, os recortes socioambientais são as exclusões de áreas sensíveis — unidades de conservação, terras indígenas e zonas de restrição — que precisam ser descontadas do polígono ofertado antes que o bloco vá a leilão. O erro na aplicação desses limites levou à retirada preventiva das áreas.