Alcolumbre marca cinco sessões e põe fim da escala 6x1 em votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o calendário que pode levar ao fim da escala 6x1 — o regime em que o trabalhador cumpre seis dias de jornada para folgar um. Serão cinco sessões de discussão distribuídas entre esta semana e a próxima, com votação em primeiro turno possivelmente no dia 15 de outubro.

"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada", disse Alcolumbre a jornalistas ao chegar ao Senado. Segundo ele, cada senador terá "o livre arbítrio de votar com o seu coração" sobre "diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas".

O caminho até aqui, e por que demorou

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e seguiu para o Senado. A base do governo tentou pautar a análise logo em seguida, mas o texto ficou parado. Só em agosto Alcolumbre o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou no início de setembro. Mesmo assim, o tema não foi ao plenário.

O presidente do Senado explicou a espera pelo calendário eleitoral. Muitos senadores disputaram cargos no pleito de domingo, e levar uma votação dessa dimensão ao plenário em plena campanha criaria constrangimento. "Eu ouvi sobre senadores e senadoras que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei", afirmou.

Alcolumbre fez questão de registrar que a decisão de esperar partiu dos próprios colegas, e não do Palácio do Planalto: segundo ele, não houve demanda do presidente da República sobre o tema.

O placar que a PEC precisa alcançar

Por ser emenda à Constituição, a proposta não se decide por maioria simples. São necessários no mínimo 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores — e isso em dois turnos de votação, não apenas um.

O rito também é mais longo. Depois da votação em primeiro turno, Alcolumbre informou que serão necessárias novas três sessões de deliberação antes que o texto volte ao plenário para o segundo turno. Somadas, são oito sessões até a decisão final.

À imprensa, o presidente do Senado demonstrou ser pessoalmente favorável. "Nesse dia, eu sei como eu vou votar", disse. "O que me cabe é colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado."

O que muda na vida de quem trabalha

A escala 6x1 é hoje o regime de boa parte do comércio, dos serviços, da segurança e da indústria — setores em que a operação não para aos sábados. Na prática, o trabalhador tem uma folga semanal, que nem sempre cai no domingo.

Uma mudança na Constituição sobre jornada não altera contratos de um dia para o outro: o texto fixa o novo limite, e a adaptação costuma vir por regulamentação e por negociação coletiva, setor a setor. É por isso que a tramitação interessa tanto a sindicatos quanto a federações patronais, que já atuam nos dois sentidos desde que a PEC saiu da Câmara.

Para quem acompanha, o calendário agora é concreto: discussão nesta terça, quarta e quinta, repetição na semana seguinte e, se as cinco sessões forem cumpridas, votação em primeiro turno no dia 15.