Alcolumbre declara apoio à PEC que acaba com a escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A fala ocorreu na abertura da sessão de votação da PEC no plenário, nesta quarta-feira (14), segundo o Poder360.

O que Alcolumbre disse

No discurso, o senador afirmou que, à primeira vista, a mudança pode parecer sutil, mas que, para quem acorda cedo e pega ônibus lotado, um dia a mais de descanso significa mais tempo para a família, para acompanhar a vida dos filhos e visitar os pais. Ele disse ainda que milhões de trabalhadores acompanhavam a sessão com esperança.

Alcolumbre reconheceu que é legítimo haver dúvidas e preocupações e afirmou que cabe ao Senado oferecer espaço para o debate e "decidir com serenidade". Para ele, o tema exige coragem para enfrentar os desafios, responsabilidade para avaliar os efeitos e disposição para construir caminhos.

Em entrevista a jornalistas antes da sessão, o presidente do Senado disse que, na opinião dele, a proposta seria aprovada em dois turnos ainda nesta quarta.

O que a PEC prevê

Segundo o texto, a carga horária semanal cai de 44 para 40 horas, com limite diário de 8 horas. A proposta também institui o direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A redução das horas trabalhadas deve ocorrer sem diminuição de salário.

A escala 6x1, em que o trabalhador atua seis dias e folga um, é o formato que a proposta pretende acabar na prática.

Próximos passos

Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com o apoio mínimo de três quintos dos senadores em cada um deles, e depois ser promulgada pelo Congresso. O Poder360 informou que a votação foi aberta com a expectativa de conclusão no mesmo dia, mas o resultado final não estava confirmado no momento do registro da fala.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou peso na campanha eleitoral do segundo turno, e as divergências entre governo e oposição sobre quem tem a paternidade da medida continuam. Este texto será atualizado conforme a votação for concluída e o resultado, divulgado oficialmente pelo Senado.