AGU aciona PF após reportagem sobre verba dos EUA para campanha contra o STF

A Advocacia-Geral da União acionou a Polícia Federal para apurar um suposto repasse do governo dos Estados Unidos a ações contra o Supremo Tribunal Federal.

A medida foi anunciada depois que o jornal britânico The Guardian noticiou que o governo norte-americano destinou US$ 1 milhão — cerca de R$ 5,1 milhões — a projetos que promovam uma campanha contra a corte.

O que diz a reportagem

“Um aporte de US$ 1 milhão, intitulado *Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil*, financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil”

Os recursos são alocados pelo Congresso americano para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia. Não há informação sobre se o dinheiro foi efetivamente transferido ou apenas empenhado.

A reação da AGU

O órgão considerou a informação grave diante do processo eleitoral em curso, e disse que o episódio ocorre após atos recentes de pressão externa dos Estados Unidos contra instituições brasileiras.

A AGU ressaltou que a legislação brasileira consagra a liberdade de expressão e o legítimo direito à crítica, mas proíbe interferência estrangeira no país.

O antecedente

A publicação lembra que o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes no ano passado, “após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente”.